Política de Privacidade -

Política de Privacidade

Introdução
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do
modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou
não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo
é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados,
dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar,
gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual
atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar
periodicamente esta seção.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE FOI ELABORADA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL
N. 12.965 DE 23 DE ABRIL DE 2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET), COM A LEI FEDERAL
N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)
E COM O REGULAMENTO UE N. 2016/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 (REGULAMENTO
GERAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – GPDR).), COM A LEI FEDERAL
N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)
E COM O REGULAMENTO UE N. 2016/679 DE 27 DE ABRIL DE 2016 (REGULAMENTO
GERAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – GPDR).

1.Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pela GPDR:
O site se compromete a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito
aos seguintes princípios:
• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e
transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,
explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma
forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente
e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados
(minimização dos dados);
• Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário,
de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retifi cados quando
possível (exatidão);
• Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita
a identifi cação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para
as fi nalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
• Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos
do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danifi cação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade
e confi dencialidade).
• Direito de confi rmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a
confi rmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de
tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retifi cação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora
injustifi cada, a retifi cação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário
de ter seus dados apagados do site;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar
o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão
dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados
para as fi nalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados
e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor
por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados
pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais
para defi nição de perfi l de marketing (profi ling);
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados
pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato
estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses
dados a outro site;

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito
a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma
similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita
enviada ao site (https://www.atalaianoronha.com.br/) junto com o assunto
discriminado no título da mensagem, especificando:

Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita
Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do
Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
Direito que deseja exercer junto ao site;
Data do pedido e assinatura do usuário;
Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço:
Atalaia Empreendimentos Turísticos Ltda.
Rua Eurico Cavalcante, s/ Nº – Alameda do Boldro – Fernando de Noronha • Pernambuco • CEP. 53.990-000
Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos
de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais,
e não os de terceiros.
Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto
nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário,
sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso
II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá
de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário
serão coletados e armazenados:

3.1 Tipos de dados coletados
3.1.1 Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
Nome

Data de nascimento
Endereço de e-mail
Endereço postal
Detalhes de redes sociais
Número de telefone
Número de CPF
Número de CNPJ
Numero do boleto com valor
Cartão de credito
Quantidade de parcelas
Whatsapp
Onde tomou conhecimento

3.1.2 Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário
de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada,
serão coletados e armazenados.

3.1.3 Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados
e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução,
incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

3.1.4 Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei
Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do
usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

3.1.5 Dados sensíveis
O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
Dados genéticos

Dados biométricos para identifi car uma pessoa de forma inequívoca
Dados relativos a movimentações bancarias, incluindo os dados
bancários (banco no qual tem conta bancaria, número da agencia e número
de conta) e números de cartões de credito do usuário.

3.1.3 Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente
nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos
com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida
ou imposta por lei.

3.1.3 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente
Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento,
não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais
antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:
[email protected], ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Atalaia Empreendimentos Turísticos Ltda.
Rua Eurico Cavalcante, s/ Nº – Alameda do Boldro – Fernando de Noronha • Pernambuco • CEP. 53.990-000

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente
de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser
feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução
e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas
será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas
em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre
que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do
titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo
ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de
1996 (Lei de Arbitragem);
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados
ou de terceiro;
• Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profi ssionais da
área da saúde ou por entidades sanitárias;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador
ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais
do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

3.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por fi nalidade facilitar,
agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a
fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma fi nalidade
comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como
para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de
seus serviços.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada defi nição de
perfi s (profi ling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que
consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do
usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas
ao seu desempenho profi ssional, a sua situação econômica, saúde, preferências
pessoais, interesses, fi abilidade, comportamento, localização ou
deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário
a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato
de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente fi rmado
com o usuário terá a fi nalidade de conferir às partes segurança jurídica, além
de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para fi nalidades não previstas nesta
Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao
usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos
permanecerão aplicáveis.

3.4 Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não
superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são
processados.
O período de conservação dos dados são defi nidos de acordo com os
seguintes critérios:
• Nós manteremos os dados pessoais dos Usuários do site e das landing
pages somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as fi nalidades
para as quais os coletamos, inclusive para fi ns de cumprimento de quaisquer
obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de
autoridades competentes.
• Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando
o Usuário assim requisitar e teremos uma prazo de 15 dias para comprovar
a exclusão do seus dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), em seu
artigo 16 ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para
a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou
necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ATALAIA RECEPTIVO.
• Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais,
consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados
pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou
da divulgação de seus dados pessoais, a fi nalidade de processamento dos
seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros
meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível,
a anonimização dos dados pessoais;
Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos
de tratamento de dados dispostos na legislação;
Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.

3.5 Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes
pessoas ou empresas:

Google Analytics (https://analytics.google.com/): Obter informações estatísticas
sobre o uso dos nossos websites.
RD Station (https://www.rdstation.com/): Obter informações estatísticas
sobre o uso dos nossos websites, ferramentas para envio de e-mails.
Empresa(s) do mesmo grupo econômico ou empresa(s) que o(s) sócio(s)
faça(m) parte da sociedade: Obter informações estatísticas sobre o uso dos nossos
serviços, envio de e-mails, envio de oferta ou publicidade
Serasa, Boa Vista, SCPC entre outros: Obter informações para gerenciamento
de riscos, analisar seu cadastro ou referência de crédito
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou
território em questão ou a organização internacional em causa assegurem
um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir
a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas,
por meio de cláusulas contratuais específi cas para determinada transferência,
cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
Do tratamento dos dados pessoais
4.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário,
é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro
organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as
finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados
é a Atalaia Receptivo, representada por Hayrton Almeida, que poderá ser contactado
pelo e-mail: [email protected] ou no endereço:
Atalaia Empreendimentos Turísticos Ltda.
Rua Eurico Cavalcante, s/ Nº – Alameda do Boldro – Fernando de Noronha • Pernambuco • CEP. 53.990-000
Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas
a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações
de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em
consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o
âmbito, o contexto e as fi nalidades do tratamento; e os riscos para os direitos
e liberdades do usuário.
O site utiliza certifi cado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os
dados pessoais se transmitam de forma segura e confi dencial, de maneira
que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação,
ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de
terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva
do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso
ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa
lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque,
de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação
ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados
ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fi m, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com
confi dencialidade, dentro dos limites legais.
Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador
do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas
à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas
pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.
Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo
utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos
do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio
deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do
usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem
a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies
podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente
ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam
identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas
as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

6.1 Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo
do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para
melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies
podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas
do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

6.2 Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem confi gurar cookies nos dispositivos
dos usuário que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam
oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de
forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos
a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e
sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter
acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando
o seguinte link:

Google Analytics (https://analytics.google.com/)
RD Station (https://www.rdstation.com

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações
obtidas a terceiros.

6.3 Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir
do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção
de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis
pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre
como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos
os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas
de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes
sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/
cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

6.4 Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que
desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de
algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto
e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das
preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando
sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e
suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo
usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies
em seu navegador:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows–internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-
BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os–cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial,
todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade
de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site,
do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local
onde foi alegadamente praticada a infração.
Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última
vez em: 10/05/2021.
O Proprietário se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e
sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às evoluções do site da Atalaia Receptivo, seja pela disponibilização
de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página
para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra
sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento,
será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de
Recife/PE em que se encontra a sede do Proprietário do site da Atalaia Receptivo.